Conforme Art 11 - Lei nº 13.019 de julho de 2014;
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Comunicado SDG nºs 16 e 19, de 2018.
Comunicado SDG nº 49/2020.
Alvará de 2026 da AAPC
CNPJ - Receita Federal do Brasil - AAPC
Estatuto Atualizado da AAPC
Relação Nominal dos Dirigentes - 2024-2026
Plano de Trabalho 2026 - AAPC
Regulamento de Compras e de Contratações - AAPC
Tabela dos Valores Repassados - 2026 - AAPC
Termo de Fomento 098 - 2026 - AAPC
Balancete Consolidado de Fevereiro 2026
Balancete Consolidado de Março 2026
Balancete Consolidado de Abril 2026
Balancete Consolidado de Maio 2026
Fomento - 1ª Parcela 2026 - Demonstrativo de Despesas - AAPC
Fomento - 1ª Parcela 2026 - RPs 10 - AAPC
Fomento - 2ª Parcela 2026 - Demonstrativo de Despesas - AAPC
Fomento - 2ª Parcela 2026 - RPs 10 - AAPC
Fomento - 3ª Parcela 2026 - Demonstrativo de Despesas - AAPC
Fomento - 3ª Parcela 2026 - RPs 10 - AAPC
Fomento - 4ª Parcela 2026 - Demonstrativo de Despesas - AAPC
Fomento - 4ª Parcela 2026 - RPs 10 - AAPC
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